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15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA-23/06/2022
 
2022
  - Publicado em 22/06/2022 - Aberta
Descrição:

Consta da Pauta de Matéria da 4ª Sessão Extraordinária, da 18ª Legislatura, da Câmara Municipal de Planalto, a ser realizada no dia 23 de Junho de 2022, às 20h00, nas dependências do Edifício da Câmara Municipal, o seguinte:

 

ORDEM DO DIA:

1 - Projeto de Lei  nº 037/2022, datado de 20 de junho de 2022 que " Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências". Autor: EXECUTIVO.
2 - Projeto de Lei  nº 038/2022, datado de 20 de junho de 2022 que "Dispõe sobre autorização legislativa ao Executivo para alienação de bens móveis declarados inservíveis e dá outras providências.. Autor: EXECUTIVO.
 https://youtu.be/AwqE_WN6Lao



Situação:
Aberta

Ano:
2022 | Data:
23/06/2022

Observação:
PRESENÇA DE VEREADORES: AUSÊNCIA DO VEREADOR ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM

  
 
PROJ. DE LEI 037.2022.PDF
  
 
PROJ.DE LEI 038.2022.PDF
40ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 08/06/2022
 
2022
  - Publicado em 08/06/2022 - Encerrada
Descrição:

Consta da Pauta de Matéria da 40ª Sessão Ordinária, da 18ª Legislatura, da Câmara Municipal de Planalto, a ser realizada no dia 08 de Junho de 2022, às 20h00, nas dependências do Edifício da Câmara Municipal, o seguinte:

 

ORDEM DO DIA:

1 - Projeto de Lei  nº 035/2022, Dispõe sobre a instituição  do Programa Minha Casa também é linda e dá outras providências. Autor: EXECUTIVO.
2 - Projeto de Lei  nº 036/2022, Dispõe sobre autorização legislativa para desapropriar pelas vias amigáveis ou judiciais  áreas de imóveis urbanos e dá outras providências.. Autor: EXECUTIVO.
 https://youtu.be/X0jSarRFeM0


Situação:
Encerrada

Ano:
2022 | Data:
23/06/2022

Observação:
PRESENÇA DE VEREADORES: AUSÊNCIA DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO DE GODOY

  
 
PROJ.035.2022.PDF
  
 
PROJ. 036.2022.PDF
39ª SESSÃO ORDINÁRIA- 25/05/2022
 
2022
  - Publicado em 25/05/2022 - Encerrada
Descrição:

Consta da Pauta de Matéria da 39ª Sessão Ordinária, da 18ª Legislatura, da Câmara Municipal de Planalto, a ser realizada no dia 25 de maio de 2022, às 20h00, nas dependências do Edifício da Câmara Municipal, o seguinte:

 

ORDEM DO DIA:

1 - Projeto de Lei  nº 031 de 2022, Dispõe sobre alteração dos Anexos I e II , da Lei municipal nº 025/2022, de 12 de maio de 2022 e dá outras providências legais que especifica. Autor: EXECUTIVO.
2 - Projeto de Lei  nº 032 de 2022, Dispõe sobre alteração da Lei municipal nº  033/2022, de 12 de maio de 2022, passando a denominar " João Belchior Sobrinho" popular  "Inha", a rua nº 4, que fica encravada no loteamento residencial Planalto E, nesta cidade de Planalto e dá outras providências. Autor: EXECUTIVO.
3 - Projeto de Lei  nº 033 de 2022, Dispõe sobre autorização legislativa para o município firmar termo de convênio com o Serviço Social da Indústria (SESI), destinado a promover termo de cooperação técnica através do programa de reforço escolar junto à rede municipal de educação e dá outras providências . Autor: EXECUTIVO.
4 - Projeto de Lei  nº 034 de 2022, Dispõe sobre prolongamento da Rua Pedro de Souza Brandão e dá outras providências. Autor: EXECUTIVO
 https://youtu.be/WCb8KUoclag


Situação:
Encerrada

Ano:
2022 | Data:
08/06/2022

Observação:

  
 
PROJETO DE LEI N?. 031.2022 ALTERA??O DOS ANEXO.PDF
  
 
PROJETO DE LEI N?. 032.2022 ALTERA LEI 032.2022 .PDF
  
 
PROJETO DE LEI 033.2022 TERMO DE CONV?NIO SESI.PDF
  
 
PROJETO DE LEI N?034.2022 PROLONGAMENTO DA RUA PE.PDF
38ª SESSÃO ORDINÁRIA,-11/05/2022
 
2022
  - Publicado em 10/05/2022 - Encerrada
Descrição:

Consta da Pauta de Matéria da 38ª Sessão Ordinária, da 18ª Legislatura, da Câmara Municipal de Planalto, a ser realizada no dia 11 de maio de 2022, às 20h00, nas dependências do Edifício da Câmara Municipal, o seguinte:

 

ORDEM DO DIA:

1 - Projeto de Lei  nº 26 de 2022, Autoriza reposição salarial aos servidores do quadro de Servidores da Prefeitura do Município de Planalto e dá outras providências legais que especifica. Autor: EXECUTIVO.
2 - Projeto de Lei  nº 27 de 2022, Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. Autor: EXECUTIVO.
3 - Projeto de Lei  nº 28 de 2022, Dispõe sobre autorização à Contabilidade do município para criação de ficha de dotação orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. Autor: EXECUTIVO.
4 - Projeto de Lei  nº 29 de 2022, Dispõe sobre a atuação de profissionais de psicologia e serviço social em ações a serem desenvolvidas nas  escolas públicas municipais de educação básica no município  de Planalto e dá outras providências. Autor: EXECUTIVO.
5 - Projeto de Lei Complementar  nº 005 de 2022, Dispõe sobre alterações de níveis de escolaridade de cargos em comissão e função gratificada criados pela Lei Complementar municipal nº 002//2022, de 31 de março de 2022 e dá outras providências. Autor: EXECUTIVO.
6 - Projeto de Lei  nº 030 de 2022, Dispõe sobre a criação de gratificação por desempenho de atividade delegada nos termos que especifica, a ser paga aos militares do estado que exercem atividade municipal delegada ao estado de São Paulo, por força de convênio a ser celebrado com o município de Planalto e dá outras providências. Autor: EXECUTIVO.
7 - Projeto de Lei do Legislativo  nº 002 de 2022, Denomina de "Aparecido Soares" a Rua nº 2, que fica encravada no loteamento Residencial Planalto E e dá outras providências legais que especifica. Autor: Gercimar Maximiliano de Matos.
https://www.youtube.com/watch?v=xfq8Zs8hCq0


Situação:
Encerrada

Ano:
2022 | Data:
08/06/2022

Observação:

  
 
PROJETO 026.2022.PDF
  
 
PROJETO DE LEI 027.2022.PDF
  
 
PROJETO 028.2022 .PDF
  
 
PROJETO LEI COMP. 005.2022 .PDF
  
 
PROJETO DE LEI 029.2022.PDF
  
 
PROJETO DE LEI 030.2022.PDF
  
 
PROJETO DO LEG. 002.2022.PDF
CONVITE DE INTERESSE PÚPLICO
 
2022
  - Publicado em 06/05/2022 - Outros
Descrição:
AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 10 DE MAIO DE 2022, ÀS 09:00 (NOVE HORAS), NO EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO. PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N°027/2022 DE 29 DE ABRIL DE 2022.


Situação:
Outros

Ano:
2022 | Data:
06/05/2022

Observação:

  
 
COMUNICADO.PDF
LEI COMP.004.2022
 
LEIS COMPLEMENTARES
  - Publicado em 05/05/2022 - Em Vigor
Descrição:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Situação:
Em Vigor

Ano:
2022 | Data:
05/05/2022

Observação:
Fica revogado o artigo 50 da Lei Complementar nº 002/2022 e o respectivo Anexo VII, de que trata o artigo 51 da referida Lei Complementar, bem como o artigo 11, VIII, anexo I, II e III, da Lei nº 015/2019, no que trata da criação, atribuições e requisitos para nomeação do emprego de Diretor Administrativo do Departamento Jurídico.

  
 
LEI COMP. 004.2022.PDF
LEI 023.2022
 
2022
  - Publicado em 05/05/2022 - Em Vigor
Descrição:
Autoriza o prolongamento da Rua Luiz Américo de Freitas/Rodovia José Lopes Marques e dá outras providências legais que especifica.


Situação:
Em Vigor

Ano:
2022 | Data:
05/05/2022

Observação:

  
 
LEI 023.2022.PDF
LEI 022.2022
 
2022
  - Publicado em 05/05/2022 - Em Vigor
Descrição:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.


Situação:
Em Vigor

Ano:
2022 | Data:
05/05/2022

Observação:

  
 
LEI 022.2022.PDF
LEI 021.2022
 
2022
  - Publicado em 05/05/2022 - Em Vigor
Descrição:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.


Situação:
Em Vigor

Ano:
2022 | Data:
05/05/2022

Observação:

  
 
LEI 021.2022.PDF
LEI 020.2022
 
2022
  - Publicado em 05/05/2022 - Em Vigor
Descrição:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.


Situação:
Em Vigor

Ano:
2022 | Data:
05/05/2022

Observação:

  
 
LEI 020.2022 .PDF


Última atualização de publicação baseado nesta pesquisa: 23/06/2022 20:21:27