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15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA-23/06/2022
2022
- Publicado em 22/06/2022 - Aberta
Descrição:
Consta da Pauta de Matéria da 4ª Sessão Extraordinária, da 18ª Legislatura, da Câmara Municipal de Planalto, a ser realizada no dia 23 de Junho de 2022, às 20h00, nas dependências do Edifício da Câmara Municipal, o seguinte:
ORDEM DO DIA:
2 - Projeto de Lei nº 038/2022, datado de 20 de junho de 2022 que "Dispõe sobre autorização legislativa ao Executivo para alienação de bens móveis declarados inservíveis e dá outras providências.. Autor: EXECUTIVO.
https://youtu.be/AwqE_WN6Lao
Situação:
Aberta
Ano:
2022 | Data:
23/06/2022
Observação:
PRESENÇA DE VEREADORES: AUSÊNCIA DO VEREADOR ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
40ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 08/06/2022
2022
- Publicado em 08/06/2022 - Encerrada
Descrição:
Consta da Pauta de Matéria da 40ª Sessão Ordinária, da 18ª Legislatura, da Câmara Municipal de Planalto, a ser realizada no dia 08 de Junho de 2022, às 20h00, nas dependências do Edifício da Câmara Municipal, o seguinte:
ORDEM DO DIA:
2 - Projeto de Lei nº 036/2022, Dispõe sobre autorização legislativa para desapropriar pelas vias amigáveis ou judiciais áreas de imóveis urbanos e dá outras providências.. Autor: EXECUTIVO.
https://youtu.be/X0jSarRFeM0
Situação:
Encerrada
Ano:
2022 | Data:
23/06/2022
Observação:
PRESENÇA DE VEREADORES: AUSÊNCIA DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO DE GODOY
39ª SESSÃO ORDINÁRIA- 25/05/2022
2022
- Publicado em 25/05/2022 - Encerrada
Descrição:
Consta da Pauta de Matéria da 39ª Sessão Ordinária, da 18ª Legislatura, da Câmara Municipal de Planalto, a ser realizada no dia 25 de maio de 2022, às 20h00, nas dependências do Edifício da Câmara Municipal, o seguinte:
ORDEM DO DIA:
2 - Projeto de Lei nº 032 de 2022, Dispõe sobre alteração da Lei municipal nº 033/2022, de 12 de maio de 2022, passando a denominar " João Belchior Sobrinho" popular "Inha", a rua nº 4, que fica encravada no loteamento residencial Planalto E, nesta cidade de Planalto e dá outras providências. Autor: EXECUTIVO.
3 - Projeto de Lei nº 033 de 2022, Dispõe sobre autorização legislativa para o município firmar termo de convênio com o Serviço Social da Indústria (SESI), destinado a promover termo de cooperação técnica através do programa de reforço escolar junto à rede municipal de educação e dá outras providências . Autor: EXECUTIVO.
4 - Projeto de Lei nº 034 de 2022, Dispõe sobre prolongamento da Rua Pedro de Souza Brandão e dá outras providências. Autor: EXECUTIVO
https://youtu.be/WCb8KUoclag
Situação:
Encerrada
Ano:
2022 | Data:
08/06/2022
Observação:
38ª SESSÃO ORDINÁRIA,-11/05/2022
2022
- Publicado em 10/05/2022 - Encerrada
Descrição:
Consta da Pauta de Matéria da 38ª Sessão Ordinária, da 18ª Legislatura, da Câmara Municipal de Planalto, a ser realizada no dia 11 de maio de 2022, às 20h00, nas dependências do Edifício da Câmara Municipal, o seguinte:
ORDEM DO DIA:
2 - Projeto de Lei nº 27 de 2022, Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. Autor: EXECUTIVO.
3 - Projeto de Lei nº 28 de 2022, Dispõe sobre autorização à Contabilidade do município para criação de ficha de dotação orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. Autor: EXECUTIVO.
4 - Projeto de Lei nº 29 de 2022, Dispõe sobre a atuação de profissionais de psicologia e serviço social em ações a serem desenvolvidas nas escolas públicas municipais de educação básica no município de Planalto e dá outras providências. Autor: EXECUTIVO.
5 - Projeto de Lei Complementar nº 005 de 2022, Dispõe sobre alterações de níveis de escolaridade de cargos em comissão e função gratificada criados pela Lei Complementar municipal nº 002//2022, de 31 de março de 2022 e dá outras providências. Autor: EXECUTIVO.
6 - Projeto de Lei nº 030 de 2022, Dispõe sobre a criação de gratificação por desempenho de atividade delegada nos termos que especifica, a ser paga aos militares do estado que exercem atividade municipal delegada ao estado de São Paulo, por força de convênio a ser celebrado com o município de Planalto e dá outras providências. Autor: EXECUTIVO.
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 002 de 2022, Denomina de "Aparecido Soares" a Rua nº 2, que fica encravada no loteamento Residencial Planalto E e dá outras providências legais que especifica. Autor: Gercimar Maximiliano de Matos.
https://www.youtube.com/watch?v=xfq8Zs8hCq0
Situação:
Encerrada
Ano:
2022 | Data:
08/06/2022
Observação:
CONVITE DE INTERESSE PÚPLICO
2022
- Publicado em 06/05/2022 - Outros
Descrição:
AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 10 DE MAIO DE 2022, ÀS 09:00 (NOVE HORAS), NO EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO. PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N°027/2022 DE 29 DE ABRIL DE 2022.
Situação:
Outros
Ano:
2022 | Data:
06/05/2022
Observação:
LEI COMP.004.2022
LEIS COMPLEMENTARES
- Publicado em 05/05/2022 - Em Vigor
Descrição:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em Vigor
Ano:
2022 | Data:
05/05/2022
Observação:
Fica revogado o artigo 50 da Lei Complementar nº 002/2022 e o respectivo Anexo VII, de que trata o artigo 51 da referida Lei Complementar, bem como o artigo 11, VIII, anexo I, II e III, da Lei nº 015/2019, no que trata da criação, atribuições e requisitos para nomeação do emprego de Diretor Administrativo do Departamento Jurídico.
LEI 023.2022
2022
- Publicado em 05/05/2022 - Em Vigor
Descrição:
Autoriza o prolongamento da Rua Luiz Américo de Freitas/Rodovia José Lopes Marques e dá outras providências legais que especifica.
Situação:
Em Vigor
Ano:
2022 | Data:
05/05/2022
Observação:
LEI 022.2022
2022
- Publicado em 05/05/2022 - Em Vigor
Descrição:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.
Situação:
Em Vigor
Ano:
2022 | Data:
05/05/2022
Observação:
LEI 021.2022
2022
- Publicado em 05/05/2022 - Em Vigor
Descrição:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.
Situação:
Em Vigor
Ano:
2022 | Data:
05/05/2022
Observação:
LEI 020.2022
2022
- Publicado em 05/05/2022 - Em Vigor
Descrição:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.
Situação:
Em Vigor
Ano:
2022 | Data:
05/05/2022
Observação:
Última atualização de publicação baseado nesta pesquisa: 23/06/2022 20:21:27