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45ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 28/09/2022
 
2022
  - Publicado em 27/09/2022 - Aberta
Descrição:
Consta da pauta da matéria da 45ª Sessão Ordinária, da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Planalto, a ser realizada no dia 28 de Setembro de 2022, às 20h00, nas dependências do Edifício da Câmara Municipal de Planalto, o seguinte:

ORDEM DO DIA:

1 - Projeto de Lei Complementar   nº013 /2022,datado de 26/09/2022 que  Dispõe sobre a IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURA DE AATENDIMENTO MÉDICO PERMANENTE no Setor de Saúde do Município e dá outras providências. Autor: EXECUTIVO.



Situação:
Aberta

Ano:
2022 | Data:
27/09/2022

Observação:

  
 
PROJ.LEI COMP.013.2022.PDF
SESSÃO SOLENE M 07/09/2022
 
2022
  - Publicado em 06/09/2022 - Encerrada
Descrição:
Sessão solene de  Entrega de Título de Cidadão Honorário Planaltense, conferido ao Exmo.Deputado Estadual, Senhor Marcos Zerbini e à sua esposa, Exma.Senhora Cleusa Ramos Zerbini.


Situação:
Encerrada

Ano:
2022 | Data:
08/09/2022

Observação:

43ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 31/08/2022
 
2022
  - Publicado em 29/08/2022 - Encerrada
Descrição:
Consta da pauta da matéria da 43ª Sessão Ordinária, da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Planalto, a ser realizada no dia 31 de Agosto de 2022, às 20h00, nas dependências do Edifício da Câmara Municipal de Planalto, o seguinte:

ORDEM DO DIA:

1 - Projeto de Lei  nº045 /2022,datado de 11/08/2022 que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar. Autor: EXECUTIVO.
2 - Projeto de Lei Complementar nº 010/2022,datado de 18/08/2022 que " Dispõe sobre a recategorização da referência salarial dos servidores públicos municipais lotados nos empregos de agentes comunitários de saúde, agentes de combate as endemias e dá outras providências. Autor: EXECUTIVO.
3 - Projeto de Lei Complementar nº 011/2022,datado de 18/08/2022 que Dispõe sobre a recategorização da referência salarial dos servidores públicos municipais lotados nos empregos de enfermeiro, enfermeiro padrão, técnico de enfermagem  e dá outras providências. Autor: EXECUTIVO.
4 - Projeto de Lei  nº046 /2022,datado de 29/08/2022 que Dispõe sobre as condições necessárias a obtenção do direito ao recebimento de diárias pelos servidores públicos municipais de que trata a Lei Municipal que especifica e dá outras providências. Autor: EXECUTIVO.
5 - Projeto de Lei Complementar nº 012/2022,datado de 29/08/2022 que Dispõe sobre a recategorização dos valores de referência dos salários de servidores públicos municipais  e dá outras providências. Autor: EXECUTIVO.
https://youtu.be/IUOBC1R8sas



Situação:
Encerrada

Ano:
2022 | Data:
31/08/2022

Observação:

  
 
PROJETO 045.2022 .PDF
  
 
PROJ.DE LEI COMP. 010.2022.PDF
  
 
PROJ. DE LEI COMP. 011.2022.PDF
  
 
PROJ. DE LEI 046.2022.PDF
  
 
PROJ. DE LEI COMP. 012.2022.PDF
42ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 10/08/2022
 
2022
  - Publicado em 08/08/2022 - Encerrada
Descrição:

Consta da Pauta de Matéria da 42ª Sessão Ordinária, da 18ª Legislatura, da Câmara Municipal de Planalto, a ser realizada no dia 10 de agosto de 2022, às 20h00, nas dependências do Edifício da Câmara Municipal, o seguinte:

 

ORDEM DO DIA:

1 - Projeto de Lei  nº044 /2022,datado de 09/08/2022 que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial. Autor: EXECUTIVO.
2 - Projeto de Resolução nº 002/2022,datado de 09/08/2022 que Institui no Município de Planalto o mandato de Vereador Mirim. Autor: VEREADOR JOSÉ ROBERTO DE GODOY.
3 - Projeto de Decreto nº 002/2022,datado de 05/08/2022 que Dispõe sobre a instituição da Medalha "Mérito Policial Militar de Planalto", a ser concedida aos Policiais que se destacaram em ações de Proteção e Defesa da População do Município de Planalto e dá outras providências. Autor: VEREADOR JESUS APARECIDO DO PRADO.



Situação:
Encerrada

Ano:
2022 | Data:
29/08/2022

Observação:

  
 
PROJ. DE LEI 044.2022 .PDF
  
 
PROJ. RESOLU??O N? 002 DE 2022.PDF
  
 
PROJ. DECRETO LEG. N? 002.2022.PDF
DECRETO 025/2022
 
2022
  - Publicado em 08/08/2022 - Em Vigor
Descrição:
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 063/2021, que criou Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada a ser paga aos Policiais Militares do Estado de São Paulo, nos termos que especifica, por meio de convênio Celebrado com o Município de Planalto e dá outras providências.


Situação:
Em Vigor

Ano:
2022 | Data:
08/08/2022

Observação:

  
 
DECRETO 025.2022.PDF
DECRETO 011/2022
 
2022
  - Publicado em 08/08/2022 - Em Vigor
Descrição:
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Situação:
Em Vigor

Ano:
2022 | Data:
08/08/2022

Observação:

  
 
DECRETO 011.2022.PDF
LEI COMP.009/2022
 
LEIS COMPLEMENTARES
  - Publicado em 22/07/2022 - Em Vigor
Descrição:
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NOS EMPREGOS DE ENFERMEIRO, ENFERMEIRO PADRÃO E TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Situação:
Em Vigor

Ano:
2022 | Data:
22/07/2022

Observação:

  
 
LEI COMP. 009.2022.PDF
LEI COMP.008/2022
 
LEIS COMPLEMENTARES
  - Publicado em 22/07/2022 - Em Vigor
Descrição:
DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Situação:
Em Vigor

Ano:
2022 | Data:
22/07/2022

Observação:

  
 
LEI COMP. 008.2022.PDF
LEI COMP.007/2022
 
LEIS COMPLEMENTARES
  - Publicado em 22/07/2022 - Em Vigor
Descrição:
Altera o artigo 1º da Lei Complementar nº 001/2021, de 12 de janeiro de 2021 e dá outras providências.


Situação:
Em Vigor

Ano:
2022 | Data:
22/07/2022

Observação:

  
 
LEI COMP. 007.2022.PDF
LEI 046//2022
 
LEIS ORDINÁRIAS
  - Publicado em 22/07/2022 - Em Vigor
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS DECLARADOS INSERVÍVEIS.


Situação:
Em Vigor

Ano:
2022 | Data:
22/07/2022

Observação:

  
 
LEI 046.2022.PDF


Última atualização de publicação baseado nesta pesquisa: 27/09/2022 14:54:51