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42ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 10/08/2022
 
2022
  - Publicado em 08/08/2022 - Aberta
Descrição:

Consta da Pauta de Matéria da 42ª Sessão Ordinária, da 18ª Legislatura, da Câmara Municipal de Planalto, a ser realizada no dia 10 de agosto de 2022, às 20h00, nas dependências do Edifício da Câmara Municipal, o seguinte:

 

ORDEM DO DIA:

1 - Projeto de Lei  nº044 /2022,datado de 09/08/2022 que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial. Autor: EXECUTIVO.
2 - Projeto de Resolução nº 002/2022,datado de 09/08/2022 que Institui no Município de Planalto o mandato de Vereador Mirim. Autor: VEREADOR JOSÉ ROBERTO DE GODOY.
3 - Projeto de Decreto nº 002/2022,datado de 05/08/2022 que Dispõe sobre a instituição da Medalha "Mérito Policial Militar de Planalto", a ser concedida aos Policiais que se destacaram em ações de Proteção e Defesa da População do Município de Planalto e dá outras providências. Autor: VEREADOR JESUS APARECIDO DO PRADO.



Situação:
Aberta

Ano:
2022 | Data:
10/08/2022

Observação:

  
 
PROJ. DE LEI 044.2022 .PDF
  
 
PROJ. RESOLU??O N? 002 DE 2022.PDF
  
 
PROJ. DECRETO LEG. N? 002.2022.PDF
DECRETO 025/2022
 
2022
  - Publicado em 08/08/2022 - Em Vigor
Descrição:
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 063/2021, que criou Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada a ser paga aos Policiais Militares do Estado de São Paulo, nos termos que especifica, por meio de convênio Celebrado com o Município de Planalto e dá outras providências.


Situação:
Em Vigor

Ano:
2022 | Data:
08/08/2022

Observação:

  
 
DECRETO 025.2022.PDF
DECRETO 011/2022
 
2022
  - Publicado em 08/08/2022 - Em Vigor
Descrição:
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Situação:
Em Vigor

Ano:
2022 | Data:
08/08/2022

Observação:

  
 
DECRETO 011.2022.PDF
LEI COMP.009/2022
 
LEIS COMPLEMENTARES
  - Publicado em 22/07/2022 - Em Vigor
Descrição:
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NOS EMPREGOS DE ENFERMEIRO, ENFERMEIRO PADRÃO E TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Situação:
Em Vigor

Ano:
2022 | Data:
22/07/2022

Observação:

  
 
LEI COMP. 009.2022.PDF
LEI COMP.008/2022
 
LEIS COMPLEMENTARES
  - Publicado em 22/07/2022 - Em Vigor
Descrição:
DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Situação:
Em Vigor

Ano:
2022 | Data:
22/07/2022

Observação:

  
 
LEI COMP. 008.2022.PDF
LEI COMP.007/2022
 
LEIS COMPLEMENTARES
  - Publicado em 22/07/2022 - Em Vigor
Descrição:
Altera o artigo 1º da Lei Complementar nº 001/2021, de 12 de janeiro de 2021 e dá outras providências.


Situação:
Em Vigor

Ano:
2022 | Data:
22/07/2022

Observação:

  
 
LEI COMP. 007.2022.PDF
LEI 046//2022
 
LEIS ORDINÁRIAS
  - Publicado em 22/07/2022 - Em Vigor
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS DECLARADOS INSERVÍVEIS.


Situação:
Em Vigor

Ano:
2022 | Data:
22/07/2022

Observação:

  
 
LEI 046.2022.PDF
LEI 044/2022
 
LEIS ORDINÁRIAS
  - Publicado em 21/07/2022 - Em Vigor
Descrição:
Autoriza Termo Aditivo a concessão de repasses e subvenção social ao Lar dos Velhos São Camilo de Leles, na cidade de Buritama-SP.


Situação:
Em Vigor

Ano:
2022 | Data:
21/07/2022

Observação:

  
 
LEI 044.2022.PDF
LEI 043/2022
 
LEIS ORDINÁRIAS
  - Publicado em 21/07/2022 - Em Vigor
Descrição:
DISPÕE SOBRE A RECATEGORIZAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Situação:
Em Vigor

Ano:
2022 | Data:
21/07/2022

Observação:

  
 
LEI 043.2022.PDF
LEI 042/2022
 
LEIS ORDINÁRIAS
  - Publicado em 21/07/2022 - Em Vigor
Descrição:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DECLARADOS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Situação:
Em Vigor

Ano:
2022 | Data:
21/07/2022

Observação:

  
 
LEI 042.2022.PDF


Última atualização de publicação baseado nesta pesquisa: 10/08/2022 09:48:24