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LEI 052.2022
 
2022
  - Publicado em 07/12/2022 - Em Vigor
Descrição:
Estima a Receita e fixa a despesa do município de Planalto-SP, para o exercício de 2023.


Situação:
Em Vigor

Ano:
2022 | Data:
07/12/2022

Observação:

  
 
LEI 052.2022.PDF
LEI 051/2022
 
2022
  - Publicado em 29/11/2022 - Em Vigor
Descrição:
Altera o Anexo V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, relativo ao exercício de 2023.


Situação:
Em Vigor

Ano:
2022 | Data:
29/11/2022

Observação:

  
 
LEI 051.2022.PDF
LEI 050/2022
 
2022
  - Publicado em 29/11/2022 - Em Vigor
Descrição:
Altera o Anexo III do Plano Plurianual 2022/2025, relativo ao exercício de 2023


Situação:
Em Vigor

Ano:
2022 | Data:
29/11/2022

Observação:

  
 
LEI 050.2022.PDF
49ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA EM 29/11/2022
 
2022
  - Publicado em 29/11/2022 - Encerrada
Descrição:
Consta da pauta da matéria da 49ª Sessão Ordinária, da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Planalto, a ser realizada no dia 30 de Novembro de 2022, às 20h00, nas dependências do Edifício da Câmara Municipal de Planalto, o seguinte:

ORDEM DO DIA:


1 - Projeto de Lei nº 051 /2022,datado de 07/11/2022, de iniciativa  do Executivo que  "Dispõe sobre a concessão com encargos do direito real de uso do imóvel urbano que especifica e dá outras providências.
2- Projeto de Lei nº 052 /2022,datado de 21/11/2022, de iniciativa  do Executivo que  "Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo a profissional médica que especifica e dá outras providências.
3-  Projeto de Lei nº 053 /2022,datado de 28/11/2022, de iniciativa  do Executivo que  "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
4-  Projeto de Lei Complementar nº 014 /2022,datado de 21/11/2022, de iniciativa  do Executivo que  "Dispõe sobre a concessão de piso salarial aos servidores públicos municipais lotados nos empregos da área de suporte ao ensino básico do município e dá outras providências.


Situação:
Encerrada

Ano:
2022 | Data:
07/12/2022

Observação:

  
 
PROJ. 052.2022 .PDF
  
 
PROJ. 053.2022.PDF
  
 
PROJ. LEI COMP. 014.2022.PDF
  
 
PROJETO 051.2022.PDF
DECRETO 035//2022
 
2022
  - Publicado em 09/11/2022 - Em Vigor
Descrição:
Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos do Município em decorrência do feriado comemorado no dia 15 de novembro de 2022 e dá outras providências que especifica.


Situação:
Em Vigor

Ano:
2022 | Data:
09/11/2022

Observação:

  
 
DECRETO 035.2022.PDF
48ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA EM 09/11/2022
 
2022
  - Publicado em 07/11/2022 - Encerrada
Descrição:
Consta da pauta da matéria da 48ª Sessão Ordinária, da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Planalto, a ser realizada no dia 09 de Novembro de 2022, às 20h00, nas dependências do Edifício da Câmara Municipal de Planalto, o seguinte:

ORDEM DO DIA:


1 - Projeto de Lei nº 047 /2022,datado de 29/09/2022, de iniciativa  do Executivo que  "Estima e Receita e fixa a Despesa do Município de Planalto-SP, para o exercício de 2023", em dois turnos de votação.
2 - Projeto de Lei nº 050 /2022,datado de 03/11/2022, de iniciativa  do Executivo que  "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial", em único turno de discussão e votação.
3 - Indicação nº 014 /2022,datada de 04/11/2022, de iniciativa  dos vereadores  Guilherme Silva Bonfim, Leandro Batista Dionísio e Devair Fernandes Costa que "INDICA ao Exmo.Sr.Prefeito Municipal que Construa, onde for possível, Ciclovias próximo aos canteiros centrais das ruas e avenidas do nosso município."
4 - Indicação nº 015 /2022,datada de 07/11/2022, de iniciativa  do vereador Alessandro de Falchi Bonfim que " INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que forme uma Equipe composta por profissionais competentes para que possam acompanhar a fiscalização relativa à Liminar deferida no processo nº 1002180-06.2022.8.26.0097, que tramita pela 2ª Vara Cível da Comarca de Buritama, movido pela Prefeitura Municipal de Planalto contra a empresa Coplasa Açúcar e Álcool Ltda, em que a Prefeitura Municipal requer que sejam suspensos os lançamentos dos resíduos "in natura" em suas plantações de cana e, a procedência da Ação Civil Pública Ambiental Cautelar de Obrigação de Fazer e ou Não Fazer, consistente em promover o conserto da rede de tubulação de dutos e a  suspensão dos lançamentos dos resíduos in natura nos canaviais deste Município e entorno, até o adequado tratamento destes, nos padrões estabelecidos pelos órgãos ambientais."



Situação:
Encerrada

Ano:
2022 | Data:
07/12/2022

Observação:

  
 
PROJ. 047.2022 LOA.PDF
  
 
PROJ.050.2022.PDF
  
 
INDICA??O 014.2022.PDF
  
 
INDICA??O 015.2022.PDF
47ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 26/10/2022
 
2022
  - Publicado em 25/10/2022 - Encerrada
Descrição:
Consta da pauta da matéria da 46ª Sessão Ordinária, da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Planalto, a ser realizada no dia 12 de Outubro de 2022, às 20h00, nas dependências do Edifício da Câmara Municipal de Planalto, o seguinte:

ORDEM DO DIA:

1 - Indicação nº 013 /2022,datada de 20/10/2022, de iniciativa  dos vereadores que compõem esse Legislativo que  "Indicam ao Exmo.Sr.Prefeito Municipal que tome providências junto à CETESB em caráter de urgência, para que seja cumprida a legislação estadual, mais precisamente a Lei Estadual nº 997 de 31/05/1976, o Decreto Estadual nº 8.468 de 08/09/1976, bem como a Norma Técnica da CETESB nº P 4.231 ( 3ª Edição), para que seja feita a Fiscalização da aplicação da vinhaça  no nosso município."
2 - Projeto de Lei nº 047 /2022,datado de 29/09/2022, de iniciativa  do Executivo que  "Estima e Receita e fixa a Despesa do Município de Planalto-SP, para o exercício de 2023", em último turno de votação.


Situação:
Encerrada

Ano:
2022 | Data:
07/12/2022

Observação:

  
 
INDICA??O 013.2022.PDF
  
 
PROJ. 047.2022 LOA.PDF
LEI COMP.013.2022
 
2022
  - Publicado em 13/10/2022 - Em Vigor
Descrição:
Dispõe sobre a IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURA DE ATENDIMENTO MÉDICO PERMANENTE no Setor de Saúde do Município e dá outras providências.


Situação:
Em Vigor

Ano:
2022 | Data:
13/10/2022

Observação:

  
 
LEI COMP.013.2022.PDF
LEI COMP.012/2022
 
2022
  - Publicado em 13/10/2022 - Em Vigor
Descrição:
DISPÕE SOBRE A  RECATEGORIZAÇÃO DOS VALORES DE REFERÊNCIA DOS SALÁRIOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Situação:
Em Vigor

Ano:
2022 | Data:
13/10/2022

Observação:

  
 
LEI COMP.012.2022.PDF
LEI COMP.011/2022
 
2022
  - Publicado em 13/10/2022 - Em Vigor
Descrição:
DISPÕE SOBRE A RECATEGORIZAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NOS EMPREGOS DE ENFERMEIRO, ENFERMEIRO PADRÃO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Situação:
Em Vigor

Ano:
2022 | Data:
13/10/2022

Observação:

  
 
LEI COMP.011.2022.PDF


Última atualização de publicação baseado nesta pesquisa: 07/12/2022 10:02:52