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LEI COMP.014/2022
 
2022
  - Publicado em 07/12/2022 - Em Vigor
Descrição:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PISO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NOS EMPREGOS DA ÁREA DE SUPORTE AO ENSINO BÁSICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Situação:
Em Vigor

Ano:
2022 | Data:
07/12/2022

Observação:

  
 
LEI COMP. 014.2022.PDF
LEI 056/2022
 
2022
  - Publicado em 07/12/2022 - Em Vigor
Descrição:
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.


Situação:
Em Vigor

Ano:
2022 | Data:
07/12/2022

Observação:

  
 
LEI 056.2022.PDF
LEI 055/2022
 
2022
  - Publicado em 07/12/2022 - Em Vigor
Descrição:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A PROFISSIONAL MÉDICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Situação:
Em Vigor

Ano:
2022 | Data:
07/12/2022

Observação:

  
 
LEI 055.2022.PDF
LEI 054.2022
 
2022
  - Publicado em 07/12/2022 - Em Vigor
Descrição:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO COM ENCARGOS DO DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Situação:
Em Vigor

Ano:
2022 | Data:
07/12/2022

Observação:

  
 
LEI 054.2022.PDF
LEI 053.2022
 
2022
  - Publicado em 07/12/2022 - Em Vigor
Descrição:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.


Situação:
Em Vigor

Ano:
2022 | Data:
07/12/2022

Observação:

  
 
LEI 053.2022.PDF
LEI 052.2022
 
2022
  - Publicado em 07/12/2022 - Em Vigor
Descrição:
Estima a Receita e fixa a despesa do município de Planalto-SP, para o exercício de 2023.


Situação:
Em Vigor

Ano:
2022 | Data:
07/12/2022

Observação:

  
 
LEI 052.2022.PDF
LEI 051/2022
 
2022
  - Publicado em 29/11/2022 - Em Vigor
Descrição:
Altera o Anexo V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, relativo ao exercício de 2023.


Situação:
Em Vigor

Ano:
2022 | Data:
29/11/2022

Observação:

  
 
LEI 051.2022.PDF
LEI 050/2022
 
2022
  - Publicado em 29/11/2022 - Em Vigor
Descrição:
Altera o Anexo III do Plano Plurianual 2022/2025, relativo ao exercício de 2023


Situação:
Em Vigor

Ano:
2022 | Data:
29/11/2022

Observação:

  
 
LEI 050.2022.PDF
49ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA EM 29/11/2022
 
2022
  - Publicado em 29/11/2022 - Encerrada
Descrição:
Consta da pauta da matéria da 49ª Sessão Ordinária, da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Planalto, a ser realizada no dia 30 de Novembro de 2022, às 20h00, nas dependências do Edifício da Câmara Municipal de Planalto, o seguinte:

ORDEM DO DIA:


1 - Projeto de Lei nº 051 /2022,datado de 07/11/2022, de iniciativa  do Executivo que  "Dispõe sobre a concessão com encargos do direito real de uso do imóvel urbano que especifica e dá outras providências.
2- Projeto de Lei nº 052 /2022,datado de 21/11/2022, de iniciativa  do Executivo que  "Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo a profissional médica que especifica e dá outras providências.
3-  Projeto de Lei nº 053 /2022,datado de 28/11/2022, de iniciativa  do Executivo que  "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
4-  Projeto de Lei Complementar nº 014 /2022,datado de 21/11/2022, de iniciativa  do Executivo que  "Dispõe sobre a concessão de piso salarial aos servidores públicos municipais lotados nos empregos da área de suporte ao ensino básico do município e dá outras providências.


Situação:
Encerrada

Ano:
2022 | Data:
07/12/2022

Observação:

  
 
PROJ. 052.2022 .PDF
  
 
PROJ. 053.2022.PDF
  
 
PROJ. LEI COMP. 014.2022.PDF
  
 
PROJETO 051.2022.PDF
DECRETO 035//2022
 
2022
  - Publicado em 09/11/2022 - Em Vigor
Descrição:
Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos do Município em decorrência do feriado comemorado no dia 15 de novembro de 2022 e dá outras providências que especifica.


Situação:
Em Vigor

Ano:
2022 | Data:
09/11/2022

Observação:

  
 
DECRETO 035.2022.PDF


Última atualização de publicação baseado nesta pesquisa: 07/12/2022 14:41:59